PIRATARIA NO MAR: O GRANDE DESAFIO DE SEGURANÇA DO SEC.XXI

Pirataria no mar é uma atividade tão antiga quanto o transporte marítimo. Em função da sua constante presença ela passou a ser aceita como parte da tradição de muitos países. Embora se esperasse que em tempos modernos os piratas desaparecessem, devido à pobreza e falta de esperanças ao redor do mundo, as atividades piratas na virada do século XX para o XXI não foram erradicadas, pelo contrário, se intensificaram.

Os piratas são mais ativos nas zonas de maior intensidade de tráfego marítimo, que geralmente são áreas de maior miséria, perto das costas da África e da Ásia. Considerando que mais de 80% do comércio internacional é transportado por mar, os piratas que ameaçam o tráfego marítimo também se constituem em um problema econômico. Ficam em risco os navios, carga, tripulação, passageiros, comércio e economia das nações.  

O CONCEITO DE PIRATARIA NO MAR

A pirataria marítima representa uma das mais claras formas de violação de leis internacionais, que distinguem a pirataria como relativa e absoluta. Ela é absoluta quando o roubo ilegal ou violência ocorre em alto mar ou no mar que não pertence a nenhum país. A pirataria é relativa quando ocorre em mar territorial ou nas águas internas de um país.

A atuação dos piratas deve ser combatida, mas o problema costuma ser de natureza legal: sobretudo porque a reação às atividades de pirataria depende do local da jurisdição. Quando os piratas atacam lugares em áreas com águas internacionais, é mais fácil responder a eles, porém o problema é que frequentemente os ataques acontecem em águas territoriais de países como a Somália e a Malásia. Então os navios internacionais tem suas atividades limitadas para não violar a soberania territorial do país.

ZONAS DE ATIVIDADES PIRATAS

As atividades piratas aumentaram na virada do século XXI, época de maior progresso tecnológico. Embora pudesse parecer que os avanços tecnológicos e científicos pudessem reduzir o poder dos piratas, eles se tornaram desenfreados. A pirataria marítima existe em quase todos os mares do mundo, mas os ataques são maiores em áreas de intenso comércio marítimo.

Diferentes motivos desencadeiam os ataques piratas, sendo preponderante o interesse pelo roubo, porém motivos políticos e mercado negro não podem ser ignorados. Atualmente as áreas com maior incidência de pirataria são:

  • Nordeste da África, Golfo de Guiné e Delta do Rio Niger,
  • Mar Vermelho, Somália, Chifre da África, Golfo de Áden e Oceano Índico,
  • Índia subcontinental, sudeste da Ásia (Indonésia, Bangladesh, Malaysia, Estreito Malay, Mar do Sul da China, Estreito de Singapura,
  • América do Sul e Central, Caribe,
  • Costa do Golfo do México,

AGRESSIVIDADE E CRUELDADE

Os grupos de piratas são particularmente agressivos nos mares do leste e oeste da África. Em todas as campanhas eles não escolhem os meios e nem a localização, e atacam os navios em portos e também no mar aberto. Navios mercantes como porta-contêineres, petroleiros com óleo e gás são especialmente segurados contra sequestro. As taxas de seguro são altas, principalmente em áreas muito perigosas e quando as cargas tem alto valor. Embora possa se pensar que os piratas tenham o apoio de seus países, principalmente os africanos, isto não é a realidade. Os países não toleram a existência de bases de piratas em suas costas, mas devido ao número insuficiente de forças de segurança e à grande extensão de suas costas, como no caso da Somália, Malásia e Nigéria, os piratas escondem suas embarcações em baias e portos.

Devido à sua crueldade e exposição na mídia, os piratas da Somália são certamente o mais famoso grupo. As táticas piratas baseiam-se em esforços de afastar-se o mais possível da costa para evitar atuação das forças navais.

A área compreendida entre a costa do Chifre da África até a costa da Índia é de alto risco e forças navais de 25 países estão lá presentes. Entretanto, mesmo assim, não é suficiente para garantir uma navegação segura, sendo que as forças de coalisão não possuem navios suficientes para cobrir todas as áreas de risco.

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CARACTERÍSTICAS DOS ATAQUES PIRATAS

As características dos ataques piratas diferem de acordo com a localização, assim os piratas somalis atacam a costa da Somália, sob supervisão especial de forças de segurança internacionais. O ataques visam roubar o navio, fazer reféns passageiros ou tripulação e sequestrar o navio. Assim, nos casos de sequestros de pessoas e navios, os valores de resgate são bem altos. Os ataques são mais frequentes em rotas de navegação do Canal de Suez, Golfo de Áden e Mar Vermelho. Os pescadores somalis possuem bases logísticas na costa da Somália e em alguns lugares os piratas forçam a população local a apoiá-los. Todavia, acontece de a população ajudar voluntariamente a fim de dividir o fruto do roubo.

Os piratas usam barcos pequenos e rápidos feitos de madeira ou fibra de vidro. Durante o dia estes barcos velozes atacam navios com menores velocidades como navios tanques, rebocadores, iates, etc. Além disso, os ataques ocorrem em duas ou três direções. As áreas de ataque no Oceano Índico estão cheias de barcos de pesca e os piratas fingem ser umdeles até encontrar seu alvo.  

OS PIRATAS PREFEREM ATACAR DURANTE O DIA OU A NOITE?

Os ataques ocorrem durante o dia, a maioria no começo da manhã. Ataques noturnos só acontecem ao luar. As condições de tempo desempenham um papel importante e quando há ventos fortes e ondas altas, os piratas não atacam, preferindo o bom tempo e boa visibilidade. Os navios ancorados são o alvo. O objetivo é tomar o navio e deixar a tripulação refém enquanto transferem petróleo para navios tanques menores de propriedade dos piratas, ancorados ao lado do navio capturado. O processo de transferência de petróleo dura de dois a dez dias.

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Fascinados por Transportes

Fonte: Eurasia Review Por Matija Šerić, Publicado em maio.2023. Disponível em: https://www.eurasiareview.com/11052023-piracy-on-the-seas-the-great-security-challenge-of-the-21st-century-analysis/

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